Questão número 436749

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.

• A. A confissão é ato revogável, mas será ineficaz a revogação se realizada após provimento jurisdicional que tenha utilizado a confissão como fundamento para sua decisão.
• B. É lícita, em regra, a gravação de conversa telefônica realizada por um dos interlocutores sem autorização judicial ou autorização expressa do outro interlocutor.
• C. O cônjuge pode ser admitido como testemunha, desde que o regime de bens do casal seja o da separação total.
• D. A recusa à realização de exame médico necessário não pode gerar presunção em desfavor daquele que se recusou a realizá-lo.
• E. Os menores de idade não podem ser admitidos como testemunhas, ressalvada a possibilidade de serem ouvidos como meros informantes.