Questão número 436758
Direito Processual Civil - Atos de comunicação - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
No processo civil de procedimento ordinário, poderá ser dispensada a citação do réu e desde logo proferida sentença de improcedência quando:
- A. faltar qualquer das condições da ação.
- B. versar o litígio sobre matéria exclusivamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedênciaemoutros casos idênticos.
- C. considerada inepta a petição inicial.
- D. quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.
- E. diante dos fatos e do direito que lhes é aplicável, restar evidenciada a manifesta improcedência da demanda.
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