Questão número 436761

Assinale a opção correta em relação à liquidação e ao cumprimento de sentença.

  • A. Segundo o CPC, as regras do processo de execução por título extrajudicial não podem ser aplicadas ao cumprimento de sentença.
  • B. O STJ admite a inclusão de juros remuneratórios e moratórios capitalizados nos cálculos de liquidação, se tal previsão não constar do título executivo.
  • C. Em se tratando de procedimento sumário, o juiz pode proferir sentença ilíquida.
  • D. As partes podem convencionar no sentido de que a liquidação seja feita por arbitramento.
  • E. A garantia do juízo não é pressuposto para o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença.
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