Questão número 436773

Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale a opção correta.

  • A. Ocorrerá a desistência tácita, que enseja a extinção do processo, a ausência de promoção pelo autor, por mais de trinta dias, dos atos e diligências que lhe competirem.
  • B. A extinção do processo em razão da existência de compromisso arbitral independe de provocação das partes, por ser matéria que o juiz conhece de ofício.
  • C. Perempção é a sanção aplicável à prática do ato ilícito consistente no abuso do direito de demandar.
  • D. Não há óbice à desistência expressa do processo pelo autor, ainda que após o pronunciamento da sentença, caso o julgamento lhe seja favorável.
  • E. Se o processo for abandonado pelas partes por mais de um ano e a citação tiver sido válida, caberá a extinção do processo, independentemente de intimação das partes.
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