Questão número 436786

José, dentista, casou-se com Eduarda, advogada, pelo regime da comunhão parcial de bens na data de 10/10/2004. O casal não realizou pacto antenupcial. Após, o casal adquiriu, de forma onerosa, um imóvel e alguns bens móveis, mas não tiveram filhos. O imóvel foi comprado e averbado apenas no nome de José. Na data de 10/10/2012, José ajuíza ação de divórcio em desfavor de Eduarda cumulada com partilha de bens. Eduarda é devidamente citada na data de 01/11/2012 (quinta-feira), tendo o mandado de citação sido juntado aos autos na data de 07/11/2012 (quarta-feira). Dia 02/11/2012 foi uma sexta-feira e feriado nacional. Com base na descrição anterior, assinale a alternativa correta.

• A. O último dia para que Eduarda apresentasse contestação seria dia 19/11/12.
• B. O imóvel não entrará na comunhão dos bens a serem divididos, uma vez que foi adquirido apenas em nome de José.
• C. Eduarda poderia ofertar contestação e exceção de incompetência em uma única peça processual até o dia 19/11/2012.
• D. Tendo Eduarda apresentado contestação e reconvenção, poderá o juiz da causa julgar tais pedidos de forma separada.
• E. Eduarda poderia ofertar contestação e reconvenção, em peças autônomas e de forma simultânea, até o dia 22/11/2012.