Questão número 436795

Analise as seguintes assertivas:

I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório ou por publicação de nota de foro.

II. Não é permitido ao Magistrado, em nenhum caso, exercer o juízo de retratação em apelação.

III. A sentença que declara a carência de ação não impossibilita a discussão e análise do mesmo fato em outra demanda.

IV. A sentença proferida em ação de alimentos faz coisa julgada formal.

Das assertivas acima podemos afirmar que:

• A. apenas a assertiva I está incorreta;
• B. apenas a assertiva II está errada;
• C. apenas a assertiva III está errada;
• D. apenas a assertiva IV está correta;
• E. apenas as assertivas I e II estão erradas.