Questão número 436797

É incorreto afirmar que:

• A. cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, deu provimento a Apelação;
• B. cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, julgou procedente Ação Rescisória;
• C. cabem Embargos Infringentes de qualquer decisão de segunda instância que, por maioria, julgar Ação Rescisória;
• D. cabem Embargos Infringentes no prazo de 15 (quinze) dias de decisão de segunda instância que, por maioria, julgar procedente Ação Rescisória;
• E. se o desacordo for parcial, no julgamento pela procedência de Apelação, só cabem Embargos Infringentes sobre o ponto de discrepância.