Questão número 436860

Assinale a alternativa correta acerca do tema incompetência do juízo.

  • A. A competência em razão da matéria e da hierarquia são inderrogáveis por convenção das partes, enquanto a competência em razão do local poderá sempre ser modificada pela vontade das partes.
  • B. A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, deverá ser declarada de ofício pelo juiz.
  • C. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos processuais praticados pelas partes e pelo juiz serão nulos.
  • D. Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
  • E. A exceção de incompetência será apresentada em autos apartados e não suspenderá o trâmite do processo principal.
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