Questão número 436884

O ônus da prova compete ao autor,

• A. não admitindo inversão.
• B. em regra, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.
• C. salvo convenção em contrário, que pode recair sobre direito indisponível da parte.
• D. quanto ao fato constitutivo de seu direito, não admitindo inversão, salvo se o Ministério Público for parte, independentemente da natureza da lide.
• E. quanto ao fato constitutivo de seu direito, admitindo inversão, em hipóteses excepcionais, independentemente de ser ou não parte o Ministério Público.