Questão número 436891

Assinale a alternativa correta.

• A. A sentença de procedência prolatada na ação de usucapião possui natureza constitutiva do direito real de propriedade.
• B. O acolhimento da exceção de usucapião permite o registro da sentença, nas modalidades constitucional e tabular.
• C. A ação possessória julgada improcedente não tem força suficiente para interromper a prescrição em decorrência da citação válida, pois se assim não fosse, qualquer um que intentasse os interditos, mesmo por emulação, conseguiria impedir a procedência do pedido formulado na ação de usucapião.
• D. Na ação de usucapião, é vedada a apresentação de ata notarial para comprovar os aspectos qualitativos da posse ad usucapionem, uma vez que o ato extrajudicial produzido unilateralmente vulnera o princípio do contraditório.