Questão número 436896

Considere as afirmativas abaixo. I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalidade e ainda que a lei não tenha cominado nulidade pela não observância da prescrição legal. II. O direito processual brasileiro não permite suprir a irregularidade de forma, o que se vislumbra, por exemplo, no fato de poder alegar nulidade até aquele que lhe deu causa. III. Por ser questão de ordem pública, o ato que não atende à forma deve ser repetido, com as formalidades legais, ainda que não tenha trazido prejuízo às partes. Está INCORRETO o que se afirma em:

  • A. I, II e III.
  • B. I e II, apenas
  • C. I e III, apenas.
  • D. III, apenas.
  • E. II e III, apenas.
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