Questão número 436936
Direito Processual Civil - Princípios do Direito Processual Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
No que se refere aos princípios constitucionais do processo civil, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilização para conferir maior agilidade na prestação jurisdicional.
- C. Certo
- E. Errado
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