Questão número 436947
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2014
Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, a natureza:
- A. constitutiva.
- B. condenatória.
- C. meramente declaratória.
- D. mandamental.
- E. declaratória negativa.
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