Questão número 436968

A impugnação ao cumprimento de sentença somente poderá versar sobre

  • A. nulidade da citação, independentemente de ter o processo corrido à revelia.
  • B. inexigibilidade do título, alegável a qualquer tempo a partir do auto de penhora.
  • C. ilegitimidade das partes da fase cognitiva e incompetência absoluta superveniente do juízo.
  • D. excesso de execução, declarando de imediato o valor que se reputa correto.
  • E. pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que anterior à sentença.
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