Questão número 437037

São requisitos de admissibilidade dos recursos a

• A. tempestividade, o preparo e o gravame, sem exceção para qualquer recurso.
• B. tempestividade, o preparo quando exigido por lei e o gravame, ressalvada a inexigilidadade deste nos embargos de declaração.
• C. tempestividade, salvo quando se tratar de direito indisponível e, para qualquer recurso, o preparo e o gravame.
• D. nulidade da decisão recorrida, a incompetência do juiz que proferiu a decisão recorrida e o interesse recursal.
• E. injustiça da decisão recorrida, a tempestividade e o preparo, que só não será exigível quando o recorrente for beneficiário da assistência judiciária.