Questão número 437075

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação mas, no tocante à conversão desta em perdas e danos, o fato

• A. só ocorrerá se o autor a requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.
• B. ocorrerá como regra, já que por presunção consultará quase sempre aos interesses do autor.
• C. só ocorrerá se o juiz, de ofício, verificar que a providência é mais célere e vantajosa ao autor.
• D. não mais ocorre na sistemática atual do processo civil pátrio, ocorrendo ou a tutela específica da obrigação ou a declaração de sua inexequibilidade.
• E. só ocorrerá, de ofício ou a requerimento da parte, se impossível a obtenção do resultado prático equivalente.