Questão número 437089

Declarada a incompetência absoluta, o processo É INCORRETO afirmar:

• A. São títulos executivos extrajudiciais o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.
• B. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial.
• C. Considera-se em fraude à execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência.
• D. O fiador, quando executado, poderá nomear à penhora bens livres e desembargados do devedor.
• E. Os bens do sócio administrador de empresa, em regra, respondem pelas dívidas da sociedade.