Questão número 437090

Declarada a incompetência absoluta, o processo A respeito da liquidação e do cumprimento de sentença, é correto afirmar:

  • A. Far-se-á a liquidação por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.
  • B. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, o credor deverá promover a liquidação da parte ilíquida antes de requerer o cumprimento da parte líquida.
  • C. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de cinco dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de vinte por cento.
  • D. Do requerimento de liquidação de sentença será a parte intimada na pessoa de seu advogado.
  • E. Não sendo requerida a execução no prazo de seis meses, sempre ocorre a prescrição da pretensão ao crédito.
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