Questão número 437102

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

• A. é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
• B. é obrigatório, ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.
• C. acarreta a nulidade da alienação de bens havida em fraude à execução, quando o pedido de desconsideração for acolhido.
• D. é resolvido por sentença.
• E. não suspende o processo, em regra.