Questão número 437112
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Quanto à uniformização da jurisprudência, assinale a alternativa correta.
- A. Tem natureza jurídica recursal, por ter finalidade corretiva.
- B. O instituto resolve o mérito do recurso, quando dirime a divergência.
- C. A divergência pode se dar entre votos quando a decisão não for unânime.
- D. Qualquer dos juízes que devam votar no julgamento pode suscitar o incidente.
- E. Cabe agravo de instrumento contra indeferimento do pedido de uniformização formulado pela parte.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
