Questão número 437197
Direito Processual Civil - Jurisdição e ação - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
A solução de conflitos intersubjetivos pode ser classificada de acordo com a titularidade para decidi-los. Caso essa titularidade seja atribuída às próprias partes, surge a hipótese de autonomia. Se a titularidade for atribuída a terceiro, surge a hipótese de heteronomia. Diante disso, os equivalentes jurisdicionais ou substitutos da jurisdição são formas de solução de conflitos sociais sem que haja a participação do Estado-juiz. Dentro deste conceito, NÃO constitui forma de solução de conflitos que acarreta o mesmo resultado prático que o exercício da jurisdição:
- A. autotutela;
- B. autocomposição;
- C. jurisdição voluntária;
- D. mediação;
- E. arbitragem.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
