Questão número 437281

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

• A. somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
• B. somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
• C. a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.
• D. dispensa-se, como regra, a participação do Ministé rio Público.
• E. Ministé rio Público. (E) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.