Questão número 437283

O conflito de competência

• A. quando suscitado pelo juiz, será dirigido ao presidente do tribunal, por ofício.
• B. dispensa a participação do Ministério Público, salvo nos casos em que atuar como parte.
• C. é ato exclusivo do juiz, demandando sempre decisão de plano pelo relator ao qual tenha sido distribuído.
• D. pode ser suscitado pelas partes, incluindo a que tiver oferecido exceção de incompetência.
• E. obsta que a parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.