De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz
- A. poderá atuar como intérprete, quando dominar idioma estrangeiro, vertendo-o para o português por ocasião da sentença.
- B. determinará, inclusive de ofício, a produção das provas necessárias à instrução do processo.
- C. decidirá, em regra, por equidade.
- D. apreciará a prova observando, estritamente, apenas as circunstâncias alegadas pelas partes.
- E. decidirá a lide sempre com vistas ao bem comum, se necessário extrapolando os limites em que foi proposta, ainda que a questão demande iniciativa da parte.