De acordo com o Código de Processo Civil, no rito sumário,
- A. não pode ser parte o Estado.
- B. ausentando-se o réu à audiência de conciliação, o juiz deve dar procedência ao pedido do autor.
- C. o juiz pode ser auxiliado por conciliador.
- D. o rol de testemunhas deve ser depositado no mínimo 10 dias antes da audiência de instrução.
- E. é lícito ao réu formular pedido em seu favor, ainda que fundado em fato diverso do referido na inicial.