Questão número 437296

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. É correto dizer, em relação à coisa julgada, que

• A. para que ela se opere, deve haver dúplice identidade entre as ações.
• B. a alegação de decadência do direito do autor, reconhecida em ação cautelar, autoriza seu reconhecimento na ação principal.
• C. emerge da parte dispositiva da sentença não mais sujeita a recurso, salvo a remessa necessária.
• D. não se aplica à sentença omissa.