Questão número 437299
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Assinale a alternativa incorreta.
- A. Instituída a cláusula de inalienabilidade, torna-se impenhorável o bem gravado.
- B. O saldo em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), de forte natureza de poupança previdenciária, é insuscetível de penhora.
- C. É penhorável a nua propriedade, resguardado o direito real de usufruto.
- D. Prescreve a execução eis que alcançado o prazo de prescrição da ação.
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