Questão número 437300
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
- A. É necessária a intimação pessoal do autor reconvindo para contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias.
- B. A existência de causa extintiva da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.
- C. Nas ações possessórias, o usucapião pode ser arguido pela via reconvencional.
- D. É admissível em ação declaratória de nulidade de cláusula contratual.
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