Questão número 437316

João deseja propor ação judicial para receber indenização em razão da ocorrência de desapropriação indireta. O suposto direito decorre de situação fática em que o apossamento indevido pelo poder público ocorreu no ano de 2001.

Nessa situação hipotética, conforme entendimento jurisprudencial do STJ sobre o tema, a consumação do prazo prescricional para exercício da pretensão indenizatória em virtude da desapropriação indireta

  • A. se dará no ano de 2016.
  • B. se dará no ano de 2021.
  • C. se deu no ano de 2006.
  • D. se deu no ano de 2011.
  • E. se deu no ano de 2013.
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