Questão número 437341

Por meio de impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa,

• A. deve ser apresentada no prazo de 10 dias, em autos apartados.
• B. deve ser precedida de garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar.
• C. o executado poderá alegar excesso de execução, caso em que deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação, se este for seu único fundamento, ou de não conhecimento do argumento, caso outro também tenha sido alegado.
• D. pode versar sobre a incompetência absoluta do juízo da execução, porém não da relativa.
• E. impede, em regra, a prática de atos executivos.