Questão número 437362
Direito Processual Civil - Atos de comunicação - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2005
É correto afirmar:
- A.
para recorrer, é necessário providenciar a segurança do juízo.
- B.
a liminar pode ser concedida pelo Ministério Público ou pelo juiz.
- C.
a citação é o ato pelo qual se chama o réu ao processo para se defender.
- D.
o processo de execução pressupõe uma sentença judicial.
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