Questão número 437398
Direito Processual Civil - Atos de comunicação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca da capacidade, do intercâmbio, dos sujeitos, das cartas e dos prazos processuais, assinale a opção correta.
- A.
Os protestos, as notificações e as interpelações não constituem modalidades de comunicação de atos processuais.
- B.
O nascituro não detém capacidade de ser parte processual.
- C.
O prazo peremptório não pode ser prorrogado pelo juiz.
- D.
Aplica-se o princípio da identidade física do juiz aos mandados de segurança.
- E.
No Brasil, o cumprimento da carta rogatória citatória estrangeira independe de exequatur.
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