Questão número 437463

Sobre os atos processuais, é correto afirmar que

• A.

  a assinatura dos juízes não pode ser feita eletronicamente.

• B.

  as partes não podem reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios, ainda que todas estejam de acordo.

• C.

  comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

• D.

  intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou interessado a fim de se defender.

• E.

  anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam, e a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras que dela sejam independentes.