Questão número 437467
Direito Processual Civil - Atos de comunicação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue.
A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fraude à execução.
- C. Certo
- E. Errado
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