Questão número 437531

Na execução por quantia certa contra devedor solvente,

• A.

  é impenhorável a propriedade rural que produza bens tidos como essenciais, independentemente do tamanho da propriedade e dos meios de produção.

• B.

  a expropriação dos bens deve se dar necessariamente por hasta pública, não se admitindo a alienação por iniciativa particular em razão da natureza pública do processo.

• C.

  realizada a citação e não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora e avaliação de bens.

• D.

  não é dado ao credor indicar bens que deseja ver penhorados.

• E.

  é defesa a substituição da penhora.