Questão número 437536

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  é vedado ao juiz recusar o cumprimento de carta precatória que circula entre juízes do mesmo grau de jurisdição.

• B.

  na execução de título executivo extrajudicial, o executado somente poderá oferecer embargos depois de seguro o juízo.

• C.

  comprovada a ocorrência de nulidade absoluta, o ato somente pode ser invalidado pelo juiz mediante provocação da parte prejudicada.

• D.

  havendo urgência, permite a norma processual civil que a carta de ordem e a carta precatória sejam transmitidas por telegrama, radiograma ou telefone.