Questão número 437595

É correto afirmar que

  • A.

    os atos processuais são de natureza pública e privada.

  • B.

    o princípio do sigilo dos atos processuais aplica-se indistintamente.

  • C.

    o direito de consultar os autos é restrito apenas aos advogados.

  • D.

    todos os atos e termos do processo podem ser produzidos por meio eletrônico.

  • E.

    os atos processuais são válidos quando cumpridas todas as solenidades e não a sua finalidade essencial.

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