Questão número 437597

Assinale a alternativa correta, no que concerne aos atos processuais.

  • A. Os atos e termos processuais sempre dependem de forma determinada, reputando-se nulos os que forem realizados de outro modo.
  • B. Todos os atos processuais são públicos, sem exceção.
  • C. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos em processo que tramite em segredo de justiça é restrito às partes e a seus procuradores.
  • D. O terceiro, ainda eu demonstre interesse jurídico, não pode requerer ao juiz certidão de dispositivo de sentença, bem como de inventário.
  • E. Não existe a obrigatoriedade do uso do vernáculo em todos os atos e termos do processo.
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