Questão número 437607

Os atos processuais

• A. podem ser aproveitados se atingirem sua finalidade, mesmo quando realizados por meio diverso ao previsto em lei.
• B. têm forma prescrita em lei como regra geral, excepcionalmente não obedecendo a formas determinadas.
• C. que comportem a desistência da demanda produzem efeito imediato se requerida antes da citação do réu.
• D. podem ser praticados, no processo, por meio de cotas marginais ou interlineares.
• E. são sempre públicos a fim de dar transparência ao Poder Judiciário.