Questão número 437615
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
- A.
o juiz procederá ao julgamento antecipado se for apresentada prova inequívoca da verossimilhança das alegações, fundado receio de dano irreparável e/ou abuso do direito de defesa do réu.
- B.
é facultado ao juiz abrir mão da audiência preliminar de contestação, ainda que se trate de demanda que verse sobre direitos disponíveis.
- C.
a confissão é ato que somente pode ser praticado pela própria parte.
- D.
a prova documental é considerada uma prova préconstituída, pois deve ser apresentada com a petição inicial ou a contestação; após esse momento, as partes não podem mais apresentar documentos novos.
- E.
a parte deve apresentar rol das testemunhas que deseja que sejam ouvidas em audiência de instrução até cinco dias antes da realização da audiência.
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