Questão número 437617

No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil:

• A.

  é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.

• B.

  é ônus, sendo que o não comparecimento da parte que foi intimada para tanto gera confissão.

• C.

  não é facultativa nas hipóteses em que houve expressa manifestação de vontade, nos autos, de realizar acordo.

• D.

  é obrigatório, se não se tratar de hipótese de direitos indisponíveis ou qualquer outra impossibilidade de transação.

• E.

  é obrigatório, se as partes forem intimadas pessoalmente para o comparecimento.