Questão número 437619

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita, e por:

• A.

  mandado de injunção, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir um dos fundamentos;

• B.

  ação declaratória, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir o único fundamento;

• C.

  ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir o único fundamento;

• D.

  mandado de segurança;

• E.

  recurso de apelação.