Questão número 437664

A revelia

• A.

  induz presunção absoluta de veracidade dos fatos e do direito alegados pelo autor em face do réu.

• B.

  não induz o efeito de se reputarem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato.

• C.

  não ocorre se o litígio versar sobre direitos disponíveis pelo réu.

• D.

  implica que, uma vez reconhecida, o réu não poderá mais intervir no processo proposto contra ele pelo autor.

• E.

  uma vez declarada, o autor poderá, livremente, alterar a causa de pedir e o pedido formulados.