Direito Processual Civil - Competência - Concursos da Universidade de Pernambuco (UPENET/ UPE / IAUPE) - 2011
Julgue as assertivas seguintes de acordo com o seu conhecimento do Direito Processual Civil Brasileiro:
I. São critérios de competência absoluta o material e o funcional, enquanto são critérios de competência relativa o territorial e o valor da causa.
II. A oposição é uma modalidade de intervenção de terceiros e deve ser oposta contra autor e réu, sempre que alguém pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem aqueles, podendo ser oferecida até que seja proferida a sentença.
III. O recurso cabível contra o indeferimento da petição inicial é o agravo de instrumento.
IV. A litispendência, que é a repetição de ação que já foi julgada, deve ser arguida como preliminar nacontestação, antes de se discutir o mérito.
V. Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.
Assinale a alternativa que contém a quantidade de assertivas CORRETAS.
Três.
Duas.
Uma.
Quatro.
Cinco.
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