Questão número 437731

Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em prova cuja falsidade foi apurada em processo criminal. Nesse caso, a competência para determinar a suspensão da execução do julgado, através de medida de natureza cautelar ou antecipatória da tutela, é do

• A.

  Supremo Tribunal Federal.

• B.

  Juiz de Direito que julgou a ação ordinária em primeira instância.

• C.

  Superior Tribunal de Justiça.

• D.

  Tribunal de Justiça que julgou a apelação.

• E.

  Conselho Nacional da Magistratura.