Questão número 437736

Mirto é casado e pai de João Vitor, maior e capaz. Viajou sozinho para Paris. Em território Francês, Mirto teve um ataque cardíaco e faleceu. Neste caso, em regra, será competente para todas as ações em que o espólio de Mirto for Réu

  • A. o local onde ocorreu o óbito na França.
  • B. o foro do domicílio de Mirto no Brasil.
  • C. o foro da embaixada do Brasil na França.
  • D. o foro do domicílio de seu filho no Brasil.
  • E. qualquer foro do território Nacional em razão do óbito ter ocorrido na França.
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