Questão número 437756

No que se refere à competência, é correto afirmar que:

  • A.

    a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas em regra no foro do domicílio do autor

  • B.

    a incompetência absoluta será alegada através de exceção de incompetência, no prazo de 15 dias, a contar da intimação do réu;

  • C.

    a incompetência em razão do valor poderá ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção;

  • D.

    declarada a incompetência absoluta, somente os atos decisório serão nulos, remetendo-se os autos ao juízo competente;

  • E.

    o foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação e o cumprimento das disposições de última vontade, e todas as ações em que o espólio for réu, salvo quando o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.

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