Direito Processual Civil - Competência - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), o conflito de competência, quando possível, pode ser instaurado por iniciativa
do MP, apenas.
do MP ou de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo, apenas.
de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes, apenas.
do MP, de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes.
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