Questão número 437775

Assinale a opção correta, no que se refere à competência no processo civil.

• A. A competência estabelecida por critérios material e territorial poderá ser prorrogada em razão da conexão, continência e inércia da parte.
• B. Havendo conexão entre demandas, se os diferentes juízos para os quais foram distribuídas as ações não tiverem a mesma competência territorial, a prevenção será daquele que primeiro realizou a citação válida do réu.
• C. Em se tratando de ação fundada em direito real sobre imóvel, a competência é relativa se o litígio recai sobre direito de vizinhança.
• D. Distribuídas ações a diferentes juízos, para a modificação da competência pela conexão, exige-se a demonstração de que entre as demandas há identidade do objeto e da causa de pedir.
• E. A declaração de incompetência absoluta importa em reconhecimento da invalidade de todos os atos até então praticados perante o juízo incompetente.