Questão número 437790

Quanto à competência:

• A.

  havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, ordenará a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.

• B.

  dá-se a litispendência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo abrange o das outras.

• C.

  correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou o processo de maior valor atribuído à causa.

• D.

  a competência em razão da matéria e da hierarquia é derrogável pela convenção das partes.

• E.

  a incompetência absoluta é arguida por meio de exceção; a relativa, por meio de preliminar oferecida na contestação.